CPT - Centro de Produções Técnicas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para a instrução normativa que permitirá o registro dos produtos de origem animal de forma eletrônica, num único padrão. O registro deverá ser feito por meio de um sistema informatizado (em construção) que ficará disponível no site do Mapa. Hoje, o registro chega ao ministério em papel impresso e precisa de aprovação prévia. Com a informatização, o processo será muito mais rápido. O projeto de instrução normativa estabelece os procedimentos de emissão, renovação, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal (carnes, mel, ovos, pescados e derivados) produzidos em estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), bem como em empresas estrangeiras habilitadas a exportar para o Brasil. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e vale por 60 dias. “Com essa nova forma de fazer o registro, teremos maior agilidade na aprovação dos processos. Atualmente, o tempo varia de três a seis meses. Com a nova instrução normativa, a aprovação será imediata”, ressalta o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel. Com a mudança, as próprias empresas serão responsáveis pelo registro. E, se for necessário, o ministério fará auditorias para verificar a conformidade. As sugestões para a consulta pública devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou para a Coordenação de Normas Técnicas da Coordenação-Geral de Programas Especiais do Mapa – Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Anexo A – Sala 414 A – CEP 70.043-900 – Brasília – DF. <a href=http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2016&jornal=1&pagina=3&totalArquivos=80 target=_blank>Confira aqui a consulta pública</a>

Banner CHR Hansen 2020

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here