CPT - Centro de Produções Técnicas

O governo estuda um conjunto de medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no País. Entre as propostas está a desoneração tributária de insumos, como ração, e equipamentos (ordenhadeira, maquinário e equipamentos).

A ideia, de acordo Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, é estipular um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil com base em políticas públicas alinhadas às estratégias econômicas do governo federal.

O foco é aumentar a competitividade do setor reduzindo os custos de produção. Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e seus subprodutos.

Outro aspecto, segundo Sampaio, é estabelecer diretrizes, com menor interferência estatal, na política agrícola, a fim de promover a competitividade real da cadeia de lácteos. Outro tema diz respeito ao desenvolvimento de um seguro rural específico para o setor leiteiro. O ministério vai intermediar as discussões de novo modelo de seguro entre as companhias seguradoras e o setor produtivo do leite.

Desenvolvimento de novos instrumentos de política agrícola para o leite está entre as prioridades discutidas entre os representantes das entidades do setor produtivo e o governo.

Também está em estudo um instrumento de apoio à comercialização do leite e a ampliação do acesso do produtor ao crédito rural. De acordo com Eduardo Sampaio, está sendo discutido com a equipe econômica do governo mecanismos que permitam absorver o excedente do leite em período de safra, com oferta elevada e preços baixos.

A ideia é ter oferta equilibrada do produto ao longo de todo o ano. Para auxiliar os produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade, o ministério irá fomentar maior adesão de laticínios e cooperativas no Programa Mais Leite Saudável. O programa já beneficiou cerca de 55 mil produtores e a meta é chegar a 150 mil até 2035.

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