CPT - Centro de Produções Técnicas

A diretoria do Instituto Gaúcho do Leite (IGL) terá uma agenda com vários compromissos em Brasília, onde busca soluções para a crise que atinge a produção leiteira do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (15/4), os dirigentes se reuniram com técnicos do Ministério da Agricultura, com o objetivo de pedir que sejam agilizados os processos de habilitação de exportação de leite em pó para a Rússia das plantas da BRFoods, Cosuel e CCGL localizadas no Rio Grande do Sul. Segundo o IGL, para amanhã está programada outra reunião com o secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo de Campos, quando os dirigentes gaúchos pedirão que os programas de compras institucionais de leite em pó tenham continuidade e que não sejam utilizados apenas em momentos de crise. Os dirigentes lembram que existe um convênio entre o MDS e a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40 milhões para compras institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles lembram que R$ 10 milhões já estão empenhados para a compra de leite em pó do Estado. Os representantes do IGL também agendaram uma audiência com o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar da questão da compra de leite em pó pelo governo federal. Os auditores do TCU entendem que o PAA não poderia adquirir produtos beneficiados (industrializados) sob o regime de dispensa do procedimento licitatório previsto na Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.775/2012. “Esse entendimento pode prejudicar as compras do leite em pó do Rio Grande do Sul”, diz o IGL. Os dirigente gaúchos pretendem enfatizar, na reunião com o ministro Nardes, “a importância social que as aquisições do PAA terão para a cadeia do leite do Rio Grande do Sul no médio e longo prazos”. Segundo o IGL, a atividade 134 mil produtores, a maioria pequenos, cujas propriedades em média têm 12 hectares. A atividade está presente em 90% dos municípios gaúchos (453).

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