CPT - Centro de Produções Técnicas

Quando a fiscalização é falha, outros mecanismos buscam garantir a segurança do consumidor, o elo mais fraco da cadeia. É o caso do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE), que há cinco anos atua em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizando diligências em várias cidades mineiras. Juntos, conseguiram identificar um processo sofisticado de fraudes, que dificultam a própria fiscalização dos produtos. Nos dois últimos anos, a força tarefa analisou 39 marcas produzidas e vendidas em Minas Gerais. O resultado é preocupante: em sete marcas foram encontradas adição de açúcar, reconstituinte, soro e cor. Outras 18 tinham problemas de rotulagem, não forneciam nas embalagens todas as informações obrigatórias e corretas para o consumidor. O químico do MPE de Minas, Luiz Otávio Teixeira, diz que as fraudes estão cada vez mais sofisticadas. Ele explica que a fraude mais primária é colocar água e soro de queijo no leite. A partir dessa, outras são cometidas para encobrir a primeira. – Essa fraude vai ser constatada numa análise preliminar, mais simples. Então qual é a segunda etapa dela? Adicionam-se produtos que vão mascarar a adulteração inicial. Para detectar, é preciso fazer análises secundárias procurando estas substâncias que são usadas para mascarar a primeira adulteração. É como se fosse uma mistura elaborada para adulterar e até dificultar a fiscalização. O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Fernando Ferreira Abreu, explica que, com a vinda do Procon para dentro do MPE, foi possível realizar ações de cunho preventivo no Estado, independentes das denúncias dos consumidores. Para isso, foi criado um setor de fiscalização próprio. Abreu reforça que a fiscalização constante é fundamental para manter a qualidade do produto que chega às prateleiras. – Por mais que fiscalize hoje e tenha consciência que o mercado melhorou muito, se nós pararmos de fiscalizar amanhã, muito em breve o mercado vai voltar à situação ruim que ele estava antes. O procurador diz que as rotinas de fiscalização ajudam o poder público a manter o mercado adequado e para conscientizar o fornecedor de sua obrigação de produzir um produto de qualidade para o consumidor. Obrigação que muitas empresas ainda não cumprem. <b>A vítima é o consumidor</b> Entre janeiro de 2013 e setembro de 2014, a Secretaria Nacional do Consumidor, que centraliza os dados dos Procons dos Estados, registrou 1.809 queixas relacionadas a leite e derivados. As principais dizem respeito ao odor, sabor e aspecto do produto. Em São Paulo, no primeiro semestre deste ano o Procon recebeu 115 denúncias de má qualidade do leite. Além do sabor, odor e aspecto do produto, os consumidores reclamaram da presença de sujeira, larvas e objetos estranhos. Nem sempre a vítima de um produto adulterado associa os sintomas do mal estar ao consumo de leite ou derivados. Por isso, não há estatísticas sobre o número de pessoas que adoecem devido ao consumo de produtos lácteos adulterados. Mas os riscos para a saúde são vários. – Pode dar náusea, febre, vômitos, diarreia intensa. Numa intoxicação muito forte por bateria, por exemplo, se for muito prolongada pode levar à desidratação e à morte – aponta o médico João Aidar. Com 37 anos de profissão, Aidar acredita que a adulteração do leite deveria ser tratada como crime hediondo. – Eu considero hediondo porque você compra isto na boa fé. A adulteração não tem cor, não tem gosto e faz um mal terrível.

Banner CHR Hansen 2020

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here