CPT - Centro de Produções Técnicas

O fracasso da Rodada de Doha foi algo desanimador para toda a agropecuária e afeta cada setor de forma diferente. O setor lácteo, que recebe grandes aportes de dinheiro do governo em países como os Estados Unidos e os da União Européia, será muito prejudicado. O montante anual aplicado na agricultura e pecuária pelo governo desses países ultrapassa os US$320 bilhões, sendo cerca de US$40 bilhões “apenas” para o setor de lácteos. Segundo notícia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estima-se que caso os subsídios fossem retirados o comércio internacional de lácteos teria um incremento significativo. Isso porque as exportações são subsidiadas em 30 dos 149 países signatários da Organização Mundial de Comércio (OMC). Entre os beneficiados da queda dos subsídios, o Brasil, recentemente superavitário na balança comercial de lácteos, teria a possibilidade de expandir seu mercado. ALIANÇA LÁCTEA GLOBAL A necessidade de tornar o comércio igualitário para todas as nações resultou na criação da Aliança Láctea Global (GDA, sigla em inglês), em outubro de 2002. A GDA é formada pela Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia e Uruguai. Atualmente a GDA representa cerca de 1,5 milhão de produtores, compondo 60 bilhões de litros de leite. OBJETIVOS De acordo com a GDA, o êxito da Rodada de Doha somente será possível uma vez que os objetivos a seguir sejam alcançados: Queda de todos os subsídios à exportação em 3 anos; Regulamentar qualquer tipo de ajuda do governo à produção/exportação e todas as políticas de concorrência; Melhorar progressivamente o acesso aos mercados dos países desenvolvidos até a completa eliminação de tarifas e cotas; Eliminação progressiva de todos os subsídios dos países desenvolvidos. Os entraves da Rodada de Doha recaem sobre a falta de consenso entre os interesses de países em desenvolvimento e desenvolvidos. Enquanto o primeiro busca o livre comércio de produtos agrícolas, o segundo objetiva a abertura dos mercados para seus produtos manufaturados. A queda dos subsídios resultaria na saída de inúmeros produtores ineficientes, que permanecem na atividade apenas com a ajuda do governo. Por outro lado, produtores que perdem competitividade por causa dos preços artificiais praticados em outros países, seriam favorecidos. Ou melhor, teriam as mesmas chances para competir. MELHORAS Veja alguns exemplos de práticas para limitar o comércio livre: As tarifas sobre lácteos estão entre as mais elevadas, sendo que algumas superam 100%; A tarifa de manteiga do Japão ultrapassa os 500%; As tarifas de lácteos no Canadá variam de 200% a 300%; A cota de importação de queijo pela UE é de 100 mil toneladas, em um mercado de 7 milhões de toneladas. Apesar do mercado de lácteos não ser o único desfavorecido, é um dos que sofre maior interferência. O segundo colocado, por exemplo, recebe aportes de US$28 bilhões (setor de carnes), muito abaixo dos US$40 bilhões do leite. OBJETIVOS A expectativa, apesar do fracasso da última reunião no final de julho, é de que as negociações sejam retomadas, mas até o momento tudo está em “banho maria”. Entretanto a decepção foi geral, seguido de acusações de quem foi o responsável pelo fracasso. Grande parte da culpa foi despejada nos EUA, por não ter se mostrado aberto a negociações. Parafraseando o Diretor Geral da OMC, “não existem vencedores ou perdedores. Hoje existem apenas perdedores” (frase proferida no dia da reunião).

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