A cadeia produtiva do leite de Santa Catarina se reunirá nesta segunda-feira (19), a partir das 14 horas, para debater sobre os programas Leite Saudável e Mais Leite Saudável, iniciativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O encontro acontecerá na Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina, em São José. Participarão representantes do MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Receita Federal, Banco do Brasil – Gerência de Agronegócio, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Cidasc, Epagri, SC-Rural, Alesc – Comissão de Agricultura, Faesc, Senar, Fetaesc, Fiesc – Câmara Setorial do Leite e Câmara da Indústria, Sindileite, Ocesc, Fecam, Tirol, Coopercentral Aurora Alimentos, Piracanjuba, Terra Viva e BRF. De acordo com o superintendente Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina, Jacir Massi, a programação prevê primeiramente apresentação do programa Leite Saudável e, posteriormente, a divisão em dois grupos de trabalho. O primeiro grupo será formado por representantes da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG); da Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Pecuária (CPIP), do Senar e da Secretaria da Agricultura para discutir sobre a execução dos convênios firmados entre o MAPA e o Senar. O segundo grupo integrará o MAPA, Secretaria de Agricultura e representantes do setor para discutir sobre créditos presumidos de PIS/COFINS. Na terça-feira (20), pela manhã, ocorrerá reunião entre o MAPA e a Secretaria de Agricultura para o alinhamento das políticas públicas federais e estaduais. <b>PROGRAMAS</b> O programa Leite Saudável visa melhorar a qualidade do leite brasileiro, a partir da assistência técnica nas propriedades, com gestão eficiente, melhoramento genético dos animais e ampliação da competitividade do setor lácteo, com previsão de investir R$ 387 milhões até 2019. A iniciativa beneficiará 80 mil pequenos produtores, em 466 municípios, de cinco Estados – Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que representam 72,6% da produção nacional. O programa focará a atuação em sete eixos: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados. De acordo com o vice-presidente do Conselho Paritário Produtor/Indústria de Leite do Estado (Conseleite) e vice-presidente regional da Faesc, Adelar Maximiliano Zimmer, o programa é positivo, principalmente, para incentivar os pequenos produtores a melhorar a sua estrutura a partir da assistência técnica e apoio para aquisição dos equipamentos necessários para adequações, a exemplo do resfriador de expansão e sala de ordenha, que possibilitam o mínimo contato com o leite. A assistência técnica gerencial do Senar trabalha de forma sistêmica em cinco passos para que a propriedade rural produza mais e melhor: diagnóstico produtivo individualizado; planejamento estratégico; adequação tecnológica; capacitação profissional complementar e avaliação sistemática de resultados. De acordo com o presidente do Conselho Administrativo do Senar/SC e presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, “as ações estarão voltadas a promover a expansão de todos os elos da cadeia produtiva do leite, com a melhoria da qualidade do produto e a ampliação da competividade do setor. Ao contrário da suinocultura e da avicultura, que estão ligados à agroindústria, com a produção de leite, o produtor é o único dono do seu próprio negócio. A atividade gera uma renda mensal às famílias e a produção de leite é uma vocação do Estado”, realça. O Programa Mais Leite Saudável, por meio do Decreto nº 8.533/2015, autoriza o uso de créditos de PIS/Confins para incentivar a realização de investimentos destinados a auxiliar produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da atividade. Por isso, será permitido à pessoa jurídica beneficiária, inclusive cooperativa, a apuração de créditos presumidos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em relação à aquisição de leite in natura utilizado como insumo, na produção de produtos destinados à alimentação humana ou animal classificados nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para ser beneficiária do Programa Mais Leite Saudável, a pessoa jurídica deverá ter um projeto aprovado para realização dos investimentos (com duração máxima de 36 meses).
