CPT - Centro de Produções Técnicas

A cadeia produtiva do leite de Santa Catarina se reunirá nesta segunda-feira (19), a partir das 14 horas, para debater sobre os programas Leite Saudável e Mais Leite Saudável, iniciativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O encontro acontecerá na Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina, em São José. Participarão representantes do MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Receita Federal, Banco do Brasil – Gerência de Agronegócio, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Cidasc, Epagri, SC-Rural, Alesc – Comissão de Agricultura, Faesc, Senar, Fetaesc, Fiesc – Câmara Setorial do Leite e Câmara da Indústria, Sindileite, Ocesc, Fecam, Tirol, Coopercentral Aurora Alimentos, Piracanjuba, Terra Viva e BRF. De acordo com o superintendente Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina, Jacir Massi, a programação prevê primeiramente apresentação do programa Leite Saudável e, posteriormente, a divisão em dois grupos de trabalho. O primeiro grupo será formado por representantes da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG); da Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Pecuária (CPIP), do Senar e da Secretaria da Agricultura para discutir sobre a execução dos convênios firmados entre o MAPA e o Senar. O segundo grupo integrará o MAPA, Secretaria de Agricultura e representantes do setor para discutir sobre créditos presumidos de PIS/COFINS. Na terça-feira (20), pela manhã, ocorrerá reunião entre o MAPA e a Secretaria de Agricultura para o alinhamento das políticas públicas federais e estaduais. <b>PROGRAMAS</b> O programa Leite Saudável visa melhorar a qualidade do leite brasileiro, a partir da assistência técnica nas propriedades, com gestão eficiente, melhoramento genético dos animais e ampliação da competitividade do setor lácteo, com previsão de investir R$ 387 milhões até 2019. A iniciativa beneficiará 80 mil pequenos produtores, em 466 municípios, de cinco Estados – Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que representam 72,6% da produção nacional. O programa focará a atuação em sete eixos: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados. De acordo com o vice-presidente do Conselho Paritário Produtor/Indústria de Leite do Estado (Conseleite) e vice-presidente regional da Faesc, Adelar Maximiliano Zimmer, o programa é positivo, principalmente, para incentivar os pequenos produtores a melhorar a sua estrutura a partir da assistência técnica e apoio para aquisição dos equipamentos necessários para adequações, a exemplo do resfriador de expansão e sala de ordenha, que possibilitam o mínimo contato com o leite. A assistência técnica gerencial do Senar trabalha de forma sistêmica em cinco passos para que a propriedade rural produza mais e melhor: diagnóstico produtivo individualizado; planejamento estratégico; adequação tecnológica; capacitação profissional complementar e avaliação sistemática de resultados. De acordo com o presidente do Conselho Administrativo do Senar/SC e presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, “as ações estarão voltadas a promover a expansão de todos os elos da cadeia produtiva do leite, com a melhoria da qualidade do produto e a ampliação da competividade do setor. Ao contrário da suinocultura e da avicultura, que estão ligados à agroindústria, com a produção de leite, o produtor é o único dono do seu próprio negócio. A atividade gera uma renda mensal às famílias e a produção de leite é uma vocação do Estado”, realça. O Programa Mais Leite Saudável, por meio do Decreto nº 8.533/2015, autoriza o uso de créditos de PIS/Confins para incentivar a realização de investimentos destinados a auxiliar produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da atividade. Por isso, será permitido à pessoa jurídica beneficiária, inclusive cooperativa, a apuração de créditos presumidos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em relação à aquisição de leite in natura utilizado como insumo, na produção de produtos destinados à alimentação humana ou animal classificados nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para ser beneficiária do Programa Mais Leite Saudável, a pessoa jurídica deverá ter um projeto aprovado para realização dos investimentos (com duração máxima de 36 meses).

Banner CHR Hansen 2020

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here