CPT - Centro de Produções Técnicas

Há exatos dois anos, em 8 de maio de 2013, era deflagrada a primeira Operação Leite Compensado no Rio Grande do Sul. A repercussão nacional imediata mostrou ao Brasil a ocorrência de um crime cometido para elevar ganhos com a quantidade de leite vendida à indústria, mas com potencial para gerar um efeito nocivo de impacto incalculável. A adulteração envolvia a adição de água e ureia (com formol – considerado cancerígeno pela Anvisa) ao leite cru. Daquela operação, surgiram outras seis, efetivadas até dezembro do ano passado, demonstrando que, embora tenha ocorrido melhoras, como destacam representantes do setor e até dos promotores do Ministério Público, a prática da fraude não foi extinta. Conforme antecipado pelo Jornal do Comércio em dezembro do ano passado, quando ocorreu a sétima fase da operação, o Ministério Público já se preparava para deflagrar a etapa seguinte. Agora, no mês em que esse trabalho chega ao 24º mês de realização, a próxima operação já está pronta para ser deflagrada, comentaram os promotores do MP nesta semana à reportagem do JC, sem dar mais detalhes sobre a ação. O sigilo tem sido aliado do Ministério Público na formação de provas usadas na denúncia dos acusados. "Conseguimos tirar desse meio gente grande que praticava fraudes", avalia o promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Agora, não é diferente. O promotor de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, lembra que, em fases anteriores, o sigilo foi determinante para, por exemplo, desbaratar um esquema de corrupção envolvendo um fiscal do Ministério da Agricultura que recebia propina de laticínios na região de Lajeado. "Tivemos dificuldade de fazermos ações naquela região em função do repasse de informações. De início, percebemos que as operações não davam resultado naquela localidade, mas quando o fiscal não era comunicado obtínhamos sucesso", conta Rockenbach. O caso, por envolver servidor público, foi repassado à Polícia Federal e deu início ao que a corporação chamou de Operação Pasteur, com a prisão do servidor e abertura de um inquérito, em dezembro. Procurado pela reportagem, o delegado responsável pela investigação, Thiago Delabary, da Unidade de Repressão de Desvios de Recursos Públicos, limitou-se a responder, por e-mail, que o inquérito, que já está finalizado desde fevereiro e que apontou a responsabilidade criminal do fiscal e de outros servidores do Ministério da Agricultura. Na época, foi divulgado que os demais servidores exerciam função auxiliar na mesma região. O caso incluiu o último elo da cadeia que ainda não havia sido envolvido, mesmo que indiretamente, nas fraudes. Rockenbach afirma que, apesar da ampla repercussão dada aos casos desde a primeira fase da operação, havia um meio de cultura próprio para que as adulterações continuassem, como mostraram as etapas seguintes. "Tínhamos uma situação em que a fraude era praticada em muitos locais, por muita gente, envolvendo muitos litros de leite, porque havia permissão, tolerância." Mesmo depois de dois anos de investigação, Rockenbach diz que não é possível dizer com precisão há quanto tempo o crime ocorria e quem praticava. "O que se tem é a conclusão de que não se trata de crime comum, pontual, mas, sim, de uma cultura no setor leiteiro, porque o leite se presta para isso", argumenta, citando o tempo curto de vida útil do produto. "O leite tem microrganismos vivos, que depois da ordenha podem gerar diversas manifestações de deterioração, mas que permitem várias correções: se está ficando ácido, coloca-se uma substância alcalina, como a soda cáustica, se está sofrendo proliferação de microrganismos, usa-se peróxido de hidrogênio (água oxigenada)", exemplifica. "Então é uma questão cultural que tanto pode ser procedida pelo produtor, que pode corrigir determinada situação do produto, como pelo transportador e pela indústria." <b>Entenda a adição de formol</b> Há dois anos, o que causou espanto aos consumidores de leite foi a adição de ureia com formol ao produto. O promotor do MP gaúcho Mauro Rockenbach explica que a presença do formoldeido foi incidental. Para mascarar a adição de água, fraudadores usavam a ureia, que recompõe alguns resultados que a amostra deve conter durante a análise. "Ureia recompõe, por exemplo, nitrogênio, só que é um nitrogênio artificial. Porém, a substância deixa um rastro, a gente conseguia identificar que havia um soluto, mas não sabia qual era", diz. O problema, destaca, é que a ureia utilizada era usada como fertilizante, lançado no campo pelos produtores. "Os produtores rurais perceberam que a ureia é volátil (com o sol, ela ia embora) e pressionaram a indústria de ferilizantes para aprimorar o produto." A melhoria foi feita com o uso do formoldeido, que garante um tempo maior da duração da ureia. "Foi incidental e nos chamou atenção por ser uma substância cancerígena." <bContentalização das operações

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